

Presidente do TSE Marco Aurélio Melo(foto) diz que cada caso tem que ser analisado. Interessados em disputar cargos nas eleições deste ano são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut,blogs e aparecem em vídeos no You Tube. Em outubro do ano passado, o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) fez uma consulta ao TSE sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta. A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”. O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal. Ao G1, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. “Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso n
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Entusiasta da internet como ferramenta de campanha, o deputado José Fernando Oliveira (PV-MG), autor da consulta ao TSE, diz que os benefícios de comunidades, blogs e grupos de discussão podem ser “fantásticos”, mas faz um alerta. “A internet é um instrumento que trouxe muita agilidade, mas a gente tem que ter cuidado com que tipo de informação está sendo passada. Como o Brasil tem um histórico de corrupção eleitoral, ela pode estar a serviço de pessoas mal intencionadas, como, por exemplo, um candidato que distribui brindes pela internet. Isso precisa ser regulamentado e fiscalizado também”, diz.
Na foto o candidato a vereador Geraldo Lessa (Viola) acompanhado do deputado federal José Fermandes Oliveira. Os amigos são do Partido Verde.
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